PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

TELEPRESENCIAL
Curso: 09249 
Turma: 00994

 
curso SOBRE O CURSO
 

O curso destina-se a Advogados, Procuradores Federais, Serventuários da Justiça, Bacharéis, Contadores, Administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito Previdenciário com o objetivo de aprimoramento acadêmico e profissional. 

O objetivo geral do curso é o de formar profissionais com uma visão crítica sobre o Sistema de Seguridade Social através da analise do desenvolvimento histórico-legislativo, assim como da evolução dos julgados em matéria de Seguridade Social. 

Como objetivo específico, quer desenvolver o aprendizado através do fornecimento de subsídios científicos, despertando o senso crítico dos pós-graduandos, numa perspectiva profissional, de forma que sejam intérpretes da Legislação Previdenciária. Desenvolver ainda, competências para que possam efetuar pesquisas, estimulando-os a produção. Por fim, capacitar o pós-graduando para o mercado profissional, dando-lhe material e conhecimento suficiente para aplicação no seu dia-a-dia. 

IMPORTANTE: Para que o aluno tenha mais informações sobre a organização do curso e sobre as suas obrigações como pós-graduando, se faz imprescindível a leitura do “Manual do Aluno”, disponível no Portal do Aluno. 

 
INÍCIO E TÉRMINO
 

Início: 13/02/2015

Término: 05/02/2016

 
PERÍODO

Dia: às sextas-feiras

Horário: das 19h00 às 22h40
 
PRÉ-REQUESITOS

- O aluno deve ter colado grau até o dia 06/02/2015, e deverá apresentar os seguintes documentos:

 Cópias autenticadas: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Diploma de Graduação ou Certidão de Colação de Grau (*);

 1 foto 3 X 4 atual;

 Currículo profissional atualizado.

(*) A Certidão de Colação de Grau é aceita apenas para fins de matrícula, sendo indispensável o Diploma de Graduação, para certificação ao final do curso.

- A documentação deve ser entregue, impreterivelmente, até o dia 31/03/2015.

- As matrículas poderão ser efetivadas, somente até o dia 27/02/2015.

CERTIFICAÇÃO
 
A Faculdade de Direito Damásio de Jesus certifica seus cursos de Pós-Graduação presencial e a distância por força da Portaria MEC n. 921/2002 e da Portaria MEC n. 324/2013.
 
CARGA HORÁRIA

 

  MÓDULOS / DISCIPLINAS CARGA-HORÁRIA
AULA

ATIVIDADE

PÓS-AULA

TOTAL
01. Regime Geral de Previdência Social - Custeio Previdenciário – III  40 h/a 30 h/a 70 horas-aula
02. Processo Administrativo e Judicial Previdenciário – Benefício e Custeio – IV 48 h/a 36 h/a 84 horas-aula
03. Introdução ao Sistema de Seguridade Social – I 32 h/a 24 h/a 56 horas-aula
04. Regime Geral de Previdência Social - Benefícios Previdenciários – II 36 h/a 27 h/a 63 horas-aula
05. Metodologia do Trabalho Científico 20 h/a 25 h/a 45 horas-aula
06. Didática do Ensino Superior 20 h/a 25 h/a 45 horas-aula
TOTAL 363 horas-aula
 
  
MÓDULO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO – III
 Plano de Custeio da Seguridade Social - Contribuições Sociais para o Custeio da Seguridade Social.
 Contribuição das Pequenas Empresas – SIMPLES e Contribuição de Terceiros.
 Contribuição sobre o Faturamento e o Lucro e - outras Receitas e Concurso de prognósticos.
 Arrecadação e Recolhimentos das Contribuições Sociais.
 Parcelas Integrantes e não Integrantes do Salário-de-Contribuição.
 SAT – Seguro Acidente do Trabalho – FAP – Fator Acidentário de Prevenção – NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico.
 Prescrição e Decadência das Contribuições Sociais - Isenção e Imunidade das Contribuições Sociais.
 
MÓDULO PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO – BENEFÍCIO E CUSTEIO – IV
 Processo Administrativo e Judicial Previdenciário – Benefícios – Aspectos Gerais.
 Processo Judicial Previdenciário I (Ação Previdenciária: definição, características e princípios; formação e processo, Competência: Justiça Federal e delegação à Justiça Estadual; Juizados Especiais Federais, Provas, Antecipação de tutela: possibilidade; agravo de instrumento, Sentença e apelação).
 Processo Judicial Previdenciário II (Execução: precatórios e RPV, Recurso extraordinário e recurso especial em matéria previdenciária, Mandado de Segurança, Juizados Especiais Federais.
 Ações Previdenciárias - Teses Revisionais.
 Desaposentação e Dano Moral Previdenciário.
 O Direito Previdenciário na Justiça do Trabalho – Principais Controvérsias.
 Processo Administrativo Fiscal Previdenciário – Aspectos Gerais.
 Dinâmica das Ações Administrativas (Receita Federal – CARF, etc.) e Judiciais em Matéria Fiscal-Previdenciária.
 Ações Previdenciárias voltadas ao Custeio Previdenciário – Ações Regressivas propostas pelo INSS contra as Empresas. Teses de Desoneração Judicial da Folha de Salários. FAP – Fator Acidentário de Prevenção.
 
MÓDULO INTRODUÇÃO AO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL – I
 Sistema de Seguridade Social – Conceitos e Objetivos. Princípios da Seguridade Social.
 Fontes do Direito Previdenciário – Interpretação do Direito Previdenciário – Aplicação no Tempo e no Espaço.
 Financiamento da Seguridade Social – Evolução – Objetivos e Organização.
 Assistência Social e Saúde - Conceitos – Organização e Principais características.
 Regime Geral de Previdência Social – Conceitos – Organização e Principais características.
 Regime de Previdência Complementar - Conceitos – Organização e Principais características.
 Regime Próprio de Previdência Social - Conceitos – Organização e Principais características.
 
MÓDULO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS – II
 Dos Beneficiários do RGPS - Segurados e Dependentes do RGPS.
 Cálculo de Benefício – Salário-de-Benefício – Período Básico de Cálculo e Fator Previdenciário.
 Aposentadoria Por Invalidez - Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente.
 Aposentadoria Por Idade - Aposentadoria Por Tempo de Contribuição.
 Aposentadoria Especial – Aspectos Teóricos e Práticos
 Pensão Por Morte - Auxílio-Reclusão - Salário-Família, Salário-Maternidade, Habilitação e Reabilitação Profissional.
 Benefícios Previdenciários e os Efeitos no Contrato de Trabalho.
  
(*) Cronograma de aulas/temas sujeitos à alteração.
 
DIFERENCIAS
 
- Material pré-aula;
- Atividades pós-aula para o aprofundamento do que foi tratado;
- Aulas com os maiores expoentes do Direito;
 
curso INVESTIMENTO
 
 12 X R$ 381,92
 
COORDENADORES
 
Coordenação Científica: Wagner Balera
Coordenação Pedagógica: Theodoro Vicente Agostinho 
 
CORPO DOCENTE
 
Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Advogada.
 
Ana Carolina Rossi Barreto
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Advogada.
 
Ana Paula Oriola de Raefrray
Doutora e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Sócia-Fundadora da Raefrray Brugioni Advogados.
 
Augusto Grieco Sant'anna Meirinho
Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Procurador do Trabalho.
 
Caio Marco Bartine Nascimento
Doutorando em Ciência Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA) - Buenos Aires.
MBA em Direito Empresarial pela FGV/Management.
Advogado e Consultor Jurídico Empresarial.
 
Carlos Alberto Pereira de Castro
Mestre em Ciências Jurídicas UFSC.
Juiz do Trabalho.
 
Carlos Gustavo Moimaz Marques
Mestre em Direito Previdenciário e pela PUC/SP.
Procurador Federal.
 
Carlos Renato Domingos
Especialista em Direito Previdenciário pela EPDS.
Membro Integrante da Comissão de Seguridade Social OAB/SP.
Professor.
Advogado.
 
Daniel Pulino
Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Procurador Federal.
 
Dávio Zarzana Júnior
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Advogado.
 
Eliana Fiorini Vargas
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Procuradora Federal.
 
Fábio Batista Medeiros
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Advogado.
 
Fábio Lopes Vilela Berbel
Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Advogado.
 
Fábio Souza
Professor UFRJ.
Coordenador Acadêmico do IDS América Latina.
Juiz Federal.
 
Fábio Zambitte Ibrahim
Doutor em Direito pela UFRJ.
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
 
Fiorella Ignacio
Mestranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Advogada.
 
Helga Klug Doin Vieira
Doutora e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Professora.
 
Hermes Arrais Alencar
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Procurador Federal.
 
Ionas Deda Gonçalves
Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Procurador Federal.
 
Ivan Kertzman
Mestrando em Direito Público da Universidade Federal da Bahia.
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
 
João Batista Lazzari
Mestre em Ciências Jurídicas UFSC.
Juiz Federal.
 
João Ernesto Aragonés Vianna
Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Ex-Sub-Secretário do Ministério da Previdência Social.
Procurador Federal.
 
Juliano Sarmento Barra
Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Advogado.
 
Julio Cesar de Oliveira
Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP.
Advogado.
 
Kerlly Huback Bragança
Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
 
Leandro Paulsen
Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca.
Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito (UFRGS).
Professor de Direito Tributário da PUCRS.
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
 
Marcel Cordeiro
Doutor e Mestre pela PUC/SP.
Advogado.
 
Marcelo da Fonseca Guerreiro
Mestre pela Universidade Estácio de Sá (2002).
Juiz Federal desde 1997.
Ex-procurador federal.
 
Marisa Ferreira dos Santos
Mestre pela PUC/SP.
Desembargadora do TRF3.
 
Marta Maria Ruffini Penteado Gueller
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Advogada.
 
Melissa Folmann
Mestre em Direito pela PUC/PR.
Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR.
Conselheira Estadual Suplente da OAB/PR (2013/2015).
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OABPR (2013/2015).
Advogada.
 
Miguel Horvath Junior
Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Procurador Federal.
 
Mauro Luciano Hauschild
Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2009) e certificado no programa de pós-graduação APG-AMANA-KEY(2009 e 2010), voltado à formação de gestores e executivos, além de ter concluído curso na área de segurança da informação, promovido pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e pelo Comando da Marinha do Brasil (2006).
Licenciado em Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997).
Advogado na iniciativa privada, estando licenciado do cargo de Procurador Federal (Advocacia-Geral da União).
Ex-Ministro Interino da Previdência Social ocupou o cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
 
Omar Chamon
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Juiz Federal.
 
Renata Orsi Bulgueroni
Mestre e Doutoranda em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.
Advogada.
 
Roberta Soares da Silva
Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Advogada.
 
Sérgio Pardal Freudenthal
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Advogado.
 
Sinesio Cyrino da Costa Filho
Auditor-fiscal da receita federal do Brasil - Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil em Salvador.
 
Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP.
Membro Integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP.
Advogado.
 
Thiago Barros Siqueira
Mestre em Direito Previdenciário.
Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito – EPD.
Servidor Público.
 
Vanessa Vidutto
Mestre em Direito de Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Advogada.
 
Vera Maria Corrêa Queiroz
Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito.
Professora da Faculdade Damásio | Direito.
Advogada.
 
Viviane Masotti
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Advogada.
 
Wagner Balera
Livre-Docente em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Wladimir Novaes Martinez
Especialista em Direito Previdenciário.
Autor de mais de 150 obras na área.
Advogado.
 
Zélia Luiza Pierdoná
Doutora e Mestre pela PUC/SP.
Procuradora da República em São Paulo.
 
(*) Corpo Docente sujeito à alteração.
 
REQUISITOS MINÍMOS PARA AULAS ON-LINE

• Conexão Internet 1MBps
• Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou superior. Compatível com Iphone e Ipad.
• Não compatível com Firefox e Android
• Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior
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