PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

TELEPRESENCIAL
Curso: 09249 
Turma: 13912

 
curso SOBRE O CURSO
 

O curso destina-se a Advogados, Procuradores Federais, Serventuários da Justiça, Bacharéis, Contadores, Administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito Previdenciário com o objetivo de aprimoramento acadêmico e profissional. 

O objetivo geral do curso é o de formar profissionais com uma visão crítica sobre o Sistema de Seguridade Social através da analise do desenvolvimento histórico-legislativo, assim como da evolução dos julgados em matéria de Seguridade Social. 

Como objetivo específico, quer desenvolver o aprendizado através do fornecimento de subsídios científicos, despertando o senso crítico dos pós-graduandos, numa perspectiva profissional, de forma que sejam intérpretes da Legislação Previdenciária. Desenvolver ainda, competências para que possam efetuar pesquisas, estimulando-os a produção. Por fim, capacitar o pós-graduando para o mercado profissional, dando-lhe material e conhecimento suficiente para aplicação no seu dia-a-dia. 

IMPORTANTE: Para que o aluno tenha mais informações sobre a organização do curso e sobre as suas obrigações como pós-graduando, se faz imprescindível a leitura do “Manual do Aluno”, disponível no Portal do Aluno. 

 
INÍCIO E TÉRMINO
 

Início: 08/08/2014

Término: 31/07/2015

 
PERÍODO

Dia: às sextas-feiras

Horário: das 19h00 às 22h40
 
PRÉ-REQUESITOS

- O aluno deve ter colado grau até o dia 01/08/2014, e deverá apresentar os seguintes documentos:

 Cópias autenticadas: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Diploma de Graduação ou Certidão de Colação de Grau (*);

 1 foto 3 X 4 atual;

 Currículo profissional atualizado.

(*) A Certidão de Colação de Grau é aceita apenas para fins de matrícula, sendo indispensável o Diploma de Graduação, para certificação ao final do curso.

- A documentação deve ser entregue, impreterivelmente, até o dia 30/09/2014.

- As matrículas poderão ser efetivadas, somente até o dia 22/08/2014

CERTIFICAÇÃO
 
A Faculdade de Direito Damásio de Jesus certifica seus cursos de Pós-Graduação presencial e a distância por força da Portaria MEC n. 921/2002 e da Portaria MEC n. 324/2013.
 
CARGA HORÁRIA

 

  MÓDULOS / DISCIPLINAS CARGA-HORÁRIA
AULA

ATIVIDADE

PÓS-AULA

TOTAL
01. Introdução ao Sistema de Seguridade Social – I 32 h/a 24 h/a 56 horas-aula
02. Regime Geral de Previdência Social - Benefícios Previdenciários – II 36 h/a 27 h/a 63 horas-aula
03. Regime Geral de Previdência Social - Custeio Previdenciário – III  40 h/a 30 h/a 70 horas-aula
04. Processo Administrativo e Judicial Previdenciário – Benefício e Custeio – IV 48 h/a 36 h/a 84 horas-aula
05. Metodologia do Trabalho Científico 20 h/a 25 h/a 45 horas-aula
06. Didática do Ensino Superior 20 h/a 25 h/a 45 horas-aula
TOTAL 363 horas-aula
 
 
MÓDULO INTRODUÇÃO AO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL – I
 Sistema de Seguridade Social – Conceitos e Objetivos. Princípios da Seguridade Social.
 Fontes do Direito Previdenciário – Interpretação do Direito Previdenciário – Aplicação no Tempo e no Espaço.
 Financiamento da Seguridade Social – Evolução – Objetivos e Organização.
 Assistência Social e Saúde - Conceitos – Organização e Principais características.
 Regime Geral de Previdência Social – Conceitos – Organização e Principais características.
 Regime de Previdência Complementar - Conceitos – Organização e Principais características.
 Regime Próprio de Previdência Social - Conceitos – Organização e Principais características.
 
MÓDULO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS – II
 Dos Beneficiários do RGPS - Segurados e Dependentes do RGPS.
 Cálculo de Benefício – Salário-de-Benefício – Período Básico de Cálculo e Fator Previdenciário.
 Aposentadoria Por Invalidez - Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente.
 Aposentadoria Por Idade - Aposentadoria Por Tempo de Contribuição.
 Aposentadoria Especial – Aspectos Teóricos e Práticos
 Pensão Por Morte - Auxílio-Reclusão - Salário-Família, Salário-Maternidade, Habilitação e Reabilitação Profissional.
 Benefícios Previdenciários e os Efeitos no Contrato de Trabalho.
 
MÓDULO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO – III
 Plano de Custeio da Seguridade Social - Contribuições Sociais para o Custeio da Seguridade Social.
 Contribuição das Pequenas Empresas – SIMPLES e Contribuição de Terceiros.
 Contribuição sobre o Faturamento e o Lucro e - outras Receitas e Concurso de prognósticos.
 Arrecadação e Recolhimentos das Contribuições Sociais.
 Parcelas Integrantes e não Integrantes do Salário-de-Contribuição.
 SAT – Seguro Acidente do Trabalho – FAP – Fator Acidentário de Prevenção – NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico.
 Prescrição e Decadência das Contribuições Sociais - Isenção e Imunidade das Contribuições Sociais.
 
MÓDULO PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO – BENEFÍCIO E CUSTEIO – IV
 Processo Administrativo e Judicial Previdenciário – Benefícios – Aspectos Gerais.
 Processo Judicial Previdenciário I (Ação Previdenciária: definição, características e princípios; formação e processo, Competência: Justiça Federal e delegação à Justiça Estadual; Juizados Especiais Federais, Provas, Antecipação de tutela: possibilidade; agravo de instrumento, Sentença e apelação).
 Processo Judicial Previdenciário II (Execução: precatórios e RPV, Recurso extraordinário e recurso especial em matéria previdenciária, Mandado de Segurança, Juizados Especiais Federais.
 Ações Previdenciárias - Teses Revisionais.
 Desaposentação e Dano Moral Previdenciário.
 O Direito Previdenciário na Justiça do Trabalho – Principais Controvérsias.
 Processo Administrativo Fiscal Previdenciário – Aspectos Gerais.
 Dinâmica das Ações Administrativas (Receita Federal – CARF, etc.) e Judiciais em Matéria Fiscal-Previdenciária.
 Ações Previdenciárias voltadas ao Custeio Previdenciário – Ações Regressivas propostas pelo INSS contra as Empresas. Teses de Desoneração Judicial da Folha de Salários. FAP – Fator Acidentário de Prevenção.
 
(*) Cronograma de aulas/temas sujeitos à alteração.
 
DIFERENCIAS
 
- Material pré-aula;
- Atividades pós-aula para o aprofundamento do que foi tratado;
- Aulas com os maiores expoentes do Direito;
 
curso INVESTIMENTO
 
 12 X R$ 369,00
 
COORDENADORES
 
Coordenação Científica: Wagner Balera
Coordenação Pedagógica: Theodoro Vicente Agostinho 
 
CORPO DOCENTE
 
Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Advogada.
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Ana Carolina Rossi Barreto
Advogada.
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Ana Paula Oriola de Raefrray
Doutora e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Sócia-Fundadora da Raefrray Brugioni Advogados.
 
Augusto Grieco Sant'anna Meirinho
Procurador do Trabalho. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Carlos Alberto Pereira de Castro
Juiz do Trabalho.
Mestre em Ciências Jurídicas UFSC. Carlos Gustavo Moimaz Marques Procurador Federal. Mestre em Direito Previdenciário e pela PUC/SP.
 
Carlos Renato Domingos
Professor e Advogado.
Especialista em Direito Previdenciário pela EPDS.
Membro Integrante da Comissão de Seguridade Social OAB/SP.
 
Daniel Pulino
Procurador Federal.
Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Dávio Zarzana Júnior
Advogado.
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Eliana Fiorini Vargas
Procuradora Federal.
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Fábio Batista Medeiros
Advogado. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Fábio Lopes Vilela Berbel
Advogado.
Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Fábio Zambitte Ibrahim
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Doutor em Direito pela UFRJ.
 
Helga Klug Doin Vieira
Professora.
Doutora e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Hermes Arrais Alencar
Procurador Federal.
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Fiorella Ignacio
Advogada.
Mestranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Ionas Deda Gonçalves
Procurador Federal.
Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Ivan Kertzman
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Mestrando em Direito Público da Universidade Federal da Bahia.
 
João Batista Lazzari
Juiz Federal.
Mestre em Ciências Jurídicas UFSC.
 
João Ernesto Aragonés Vianna
Procurador Federal.
Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Ex-Sub-Secretário do Ministério da Previdência Social.
 
Juliano Sarmento Barra
Advogado.
Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Julio Cesar de Oliveira
Advogado.
Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP.
 
Marcel Cordeiro
Advogado.
Doutor e Mestre pela PUC/SP.
 
Marta Maria Ruffini Penteado Gueller
Advogada.
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Miguel Horvath Junior
Procurador Federal.
Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Omar Chamon
Juiz Federal.
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Roberta Soares da Silva
Advogada.
Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Sérgio Pardal Freudenthal
Advogado.
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Theodoro Vicente Agostinho
Advogado.
Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP.
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Membro Integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP.
 
Thiago Barros Siqueira
Servidor Público.
Mestre em Direito Previdenciário.
Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito – EPD.
 
Vanessa Vidutto
Advogada.
Mestre em Direito de Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Viviane Masotti
Advogada.
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Wagner Balera
Livre-Docente em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
 
Wladimir Novaes Martinez
Advogado.
Especialista em Direito Previdenciário.
Autor de mais de 150 obras na área.
 
Zélia Luiza Pierdoná
Procuradora da República em São Paulo.
Doutora e Mestre pela PUC/SP.
 
(*) Corpo Docente sujeito à alteração.
 
REQUISITOS MINÍMOS PARA AULAS ON-LINE

• Conexão Internet 1MBps
• Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou superior. Compatível com Iphone e Ipad.
• Não compatível com Firefox e Android
• Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior
• Adobe Acrobat Reader

 

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